Processo 173206/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 11:13
Autuado em 07/04/2010 11:13
Oficio de encaminhamento 061/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 190/2011 da Segunda Câmara, de 23/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   190/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   190/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/06/2011   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALDAIR DEA
Origem MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
Interessado NEI RENE SCHUCK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/08/2020 11:37 525370/20 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
21/08/2020 12:04 do Protocolo 533730/20
17/05/2012 11:58 AR de devolução dos autos físicos
16/05/2012 14:33 AR de Devoluçao Autos Fisicos
12/12/2011 10:38 AR de Devolução de Autos Físicos - RM833189164BR
24/10/2011 08:49 AR - de devolução de autos físicos
28/07/2011 09:41 AR devolução dos autos fisicios
28/07/2011 09:37 AR devolução dos autos fisicios
11/07/2011 10:36 do Protocolo nº 39822-8/11, referente a Documentação Complementar
04/03/2011 11:47 do Protocolo nº 50924-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1253/10-OCN-DCM
04/03/2011 09:24 do Protocolo nº 54229-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1255/10-OCN-DCM
10/09/2010 09:06 do aviso de recebimento do ofício nº 1253/2010-OCN-DCM
25/08/2010 15:57 do aviso de recebimento do ofício nº 1255/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/08/2010 Ofício de Contraditório   1253/ 2010 13/08/2010 
DCM  11/08/2010 Ofício de Contraditório   1255/ 2010 13/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 1175/2011
23/09/2011 318 Acórdão de Parecer Prévio nº 190/2011
02/09/2011 315 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 14/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2020 16:12 DP  
21/08/2020 13:53 CMEX Informação nº 4583/2020 -
27/10/2011 14:12 DP  
26/10/2011 10:21 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 476/2011 -
26/10/2011 10:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1175/2011 -
25/10/2011 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1462/2011 -
20/10/2011 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 869/2011 -
20/10/2011 09:58 DEX Informação nº 1387/2011 -
14/09/2011 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 905/2011 -
14/09/2011 15:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 895/2011 -
14/09/2011 15:46 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 190/2011 -
26/08/2011 12:56 GAIZL  
16/08/2011 13:50 SMPjTC Parecer nº 5372/2011 - conforme instrução julg cf inst
28/06/2011 16:47 DCM Instrução nº 1680/2011 - MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
28/06/2011 15:46 S2C Certidão de Sessão nº 609/2011 -
22/06/2011 14:29 DCM  
13/05/2011 08:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 554/2011 -
29/04/2011 08:49 SMPjTC Parecer nº 2070/2011 - julgamento conforme instrução julgamento conforme instrução
11/03/2011 15:34 DCM Instrução nº 806/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/03/2011 14:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 106/2011 -
18/02/2011 08:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 364/2011 -
13/09/2010 12:41 SITIO  
07/04/2010 15:17 DCM Instrução nº 1669/2010 - MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mult
07/04/2010 15:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1253/2010 -
07/04/2010 15:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1255/2010 -
07/04/2010 11:12 DP  

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